Projeto de Lei n° 4626, de 2025
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere ao Município de Antônio Carlos, no estado de Minas Gerais, o título de Cidade Nacional do Queijo do Reino, em homenagem ao legado de Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes.
O que é
A proposta concede ao município de Antônio Carlos, em Minas Gerais, o título de Cidade Nacional do Queijo do Reino. Essa homenagem reconhece a tradição local na produção desse queijo e o legado do Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização da tradição cultural e agrícola de Antônio Carlos, destacando sua produção artesanal de Queijo do Reino.
- Homenagem ao Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes, reconhecendo sua contribuição para o bem-estar social e a preservação das tradições locais.
- Promoção do orgulho local e incentivo à agricultura familiar na região.
- Valorização da tradição cultural e agrícola de Antônio Carlos, destacando sua produção artesanal de Queijo do Reino.
- Homenagem ao Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes, reconhecendo sua contribuição para o bem-estar social e a preservação das tradições locais.
- Promoção do orgulho local e incentivo à agricultura familiar na região.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 25/02/2026 a 03/03/2026
- Último local:
- 25/02/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 24/02/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4626/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4626/2025
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Antônio Carlos, no estado de Minas Gerais, o título de Cidade Nacional do Queijo do Reino, em homenagem ao legado de Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4626/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 769-771 - DSF nº 153 | Autuado o Projeto de Lei nº 4626/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CIDADE, QUEIJO ARTESANAL, MUNICIPIO, ANTONIO CARLOS (MG)
- 25/02/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/02/2026.
Último dia: 03/03/2026.
- 24/02/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CRA.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CRA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 17/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4626/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 769-771 - DSF nº 153
- Avulso inicial da matéria
- PL 4626/2025
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2026 11:24