Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2025
Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer realização de diligência externa nos Municípios do Amazonas
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/09/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/10/2025 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 107/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de diligência externa nos Municípios do Amazonas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 11:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório da diligência externa da CDH realizada nos municípios de Humaitá e Manicoré/AM.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 67ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente apresentou o relatório e abriu o prazo de uma semana para que os membros da CDH façam sugestão ao texto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/10/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório da diligência externa da CDH realizada nos municípios de Humaitá e Manicoré/AM.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo relatório da diligência. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, HUMAITA (AM), MANICORE (AM), OBJETIVO, ANALISE, AVALIAÇÃO, DESTRUIÇÃO, EMBARCAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ILEGALIDADE, EXTRATIVISMO, MINERIO, DANOS, COMUNIDADE RIBEIRINHA, CUMPRIMENTO, DECISÃO JUDICIAL
- 23/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Na 70ª reunião, extraordinária, realizada em 22 de outubro, a Comissão aprova o relatório da diligência externa da CDH realizada nos municípios de Humaitá e Manicoré/AM.
- 20/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o novo relatório da diligência.
- Relatório Legislativo
- 15/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 67ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente apresentou o relatório e abriu o prazo de uma semana para que os membros da CDH façam sugestão ao texto.
- Relatório Legislativo
- 14/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves referente à diligência externa da CDH, realizada nos municípios de Manicoré e Humaitá/AM.
- 17/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
- 17/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 11:05.
- REQ 107/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2025 13:39