Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 73, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e pelo Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Marcio Rea, informações sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/09/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/09/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 73/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e pelo Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Marcio Rea, informações sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Operador Nacional do Sistema Elétrico
- Data:
- 24/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 1624/2025, do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que encaminha resposta ao REQ nº 73/2025-CI sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebidos, nesta data, os Ofícios nº 566/2025 e 1624/2025 da ANEEL e do ONS, respectivamente, que encaminham resposta ao REQ 73/2025-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data:
- 24/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 566/2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que encaminha resposta aos REQ nº 73/2025-CI e nº 74/2025-CI sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebidos, nesta data, os Ofícios nº 566/2025 e 1624/2025 da ANEEL e do ONS, respectivamente, que encaminham resposta ao REQ 73/2025-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 1798/2025, do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, que encaminha resposta ao REQ 73/2025-CI, sobre as estimativas de necessidade de potência para o período de 2029 a 2034, de forma individualizada por ano, considerando diferentes cenários de estudo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Ofício nº 1798/2025-ONS, que encaminha resposta ao REQ 73/2025-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/10/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita informações da Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O REQ 73/2025-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANEEL e ao Diretor-Geral do ONS, por meio dos Ofícios nº 214/2025-CI e 215/2025-CI, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/10/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O REQ 73/2025-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANEEL e ao Diretor-Geral do ONS, por meio dos Ofícios nº 214/2025-CI e 215/2025-CI, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita informações do ONS.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- São encaminhados, nesta data, os Ofícios nº 229/2025/CI e 230/2025/CI ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, respectivamente, solicitando novas informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita informações da ANEEL.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- São encaminhados, nesta data, os Ofícios nº 229/2025/CI e 230/2025/CI ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, respectivamente, solicitando novas informações. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO (ONS), RESULTADO, PLANO DE OPERAÇÃO, ENERGIA, REGULAÇÃO, SEGURANÇA, ABASTECIMENTO, SISTEMA ELETRICO
- 18/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício nº 1798/2025-ONS, que encaminha resposta ao REQ 73/2025-CI.
- Ofício
- 30/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento.
- REQ 73/2025 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2025.
- 22/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 26ª reunião da Comissão.
- 19/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 19/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:13.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 10:43