Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval Feitosa de Araújo Neto, informações sobre o impacto tarifário aos consumidores cativos e livres em eventual ressarcimento aos geradores em ocasião dos cortes de geração (curtailment) aos empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/09/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/09/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 74/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval Feitosa de Araújo Neto, informações sobre o impacto tarifário aos consumidores cativos e livres em eventual ressarcimento aos geradores em ocasião dos cortes de geração (curtailment) aos empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data:
- 24/10/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 566/2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que encaminha resposta aos REQ nº 73/2025-CI e nº 74/2025-CI sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Ofício nº 566/2025 da ANEEL, que encaminha resposta ao REQ 74/2025-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/10/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita informações da Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O REQ 74/2025-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANEEL, por meio do Ofício nº 216/2025-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AVALIAÇÃO, EFEITO, TARIFAS, CONSUMIDOR, RESSARCIMENTO, GERADOR, CORTE, SISTEMA DE GERAÇÃO, EMPREENDIMENTO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, RISCOS, MERCADO
- 24/10/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício nº 566/2025 da ANEEL, que encaminha resposta ao REQ 74/2025-CI.
- Ofício
- 07/10/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O REQ 74/2025-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANEEL, por meio do Ofício nº 216/2025-CI.
- Ofício
- 30/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento.
- REQ 74/2025 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2025.
- 22/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 26ª reunião da Comissão.
- 19/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 19/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:13.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2025 15:15