Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 40, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a autonomia universitária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 23/09/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 40/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 22/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a autonomia universitária.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO, UNIVERSIDADE, ENSINO SUPERIOR
- 23/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/09/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, para realização de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 22/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 22/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:24.
- REQ 40/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2025 11:15