Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 41, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de discutir o texto do Parecer sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na educação nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional da Educação – CNE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 14/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 41/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 22/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de discutir o texto do Parecer sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na educação nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional da Educação – CNE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TEXTO, PARECER, DIRETRIZ, INTEGRAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)
- 14/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento aos REQ 41/2025 - CE e REQ 28/2025 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14082&codcol=47
- 10/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 41/2025 - CE e REQ 28/2025 - CCT prevista para a ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 10h30.
- 23/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/09/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, para realização de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 22/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 22/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:43.
- REQ 41/2025 - CE