Indicação n° 75, de 2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere à Ministra de Estado da Cultura o estabelecimento e o reforço de políticas públicas relacionadas à obrigação de que bibliotecas públicas disponham de versões acessíveis dos livros em seu acervo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/09/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/09/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 75/2025
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere à Ministra de Estado da Cultura o estabelecimento e o reforço de políticas públicas relacionadas à obrigação de que bibliotecas públicas disponham de versões acessíveis dos livros em seu acervo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 75/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 75/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 938/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura a Indicação n° 75, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 938, de 24/09/2025, à Senhora Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 159 | Encerrada a instrução do PL 461/2028, a qual concluiu pela conversão em Indicação, nos termos do art. 224, I, combinado com o art. 227-A, II, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente Indicação nº 75, de 2025 será encaminhada nos termos regimentais. |
| 25/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 203-213 - DSF nº 159 | Autuada a Indicação nº 75/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 25/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 938, de 24/09/2025, à Senhora Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 75, de 2025.
- OFSF 938/2025
- 24/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrada a instrução do PL 461/2028, a qual concluiu pela conversão em Indicação, nos termos do art. 224, I, combinado com o art. 227-A, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente Indicação nº 75, de 2025 será encaminhada nos termos regimentais. - Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 159
- 24/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 75/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 203-213 - DSF nº 159
- INS 75/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2025 10:19