Projeto de Lei n° 4740, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
O que é
A proposta reconhece a atividade circense brasileira como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento do circo como uma parte importante da cultura brasileira, destacando sua história e diversidade.
- A valorização do circo como espaço de inclusão social, onde artistas de diferentes origens podem se destacar.
- O fortalecimento da identidade cultural brasileira, através da preservação e reinvenção das tradições circenses.
- O incentivo ao diálogo e à reflexão sobre questões sociais contemporâneas, utilizando o humor e a crítica social.
- O reconhecimento do circo como uma parte importante da cultura brasileira, destacando sua história e diversidade.
- A valorização do circo como espaço de inclusão social, onde artistas de diferentes origens podem se destacar.
- O fortalecimento da identidade cultural brasileira, através da preservação e reinvenção das tradições circenses.
- O incentivo ao diálogo e à reflexão sobre questões sociais contemporâneas, utilizando o humor e a crítica social.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 13/02/2026 a 24/02/2026
- Último local:
- 12/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 12/02/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Identificação:
- PL 4740/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 425-427 - DSF nº 159 | Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 13/02/2026 - 24/02/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ATIVIDADE, CIRCO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ARTES, AMBITO NACIONAL
- 12/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CE.
- 12/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 24/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 425-427 - DSF nº 159
- PL 4740/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2026 01:32
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