Projeto de Lei n° 4740, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4740/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 425-427 - DSF nº 159 | Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ATIVIDADE, CIRCO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ARTES, AMBITO NACIONAL
- 24/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 425-427 - DSF nº 159
- PL 4740/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/10/2025 19:16