Projeto de Lei n° 4740, de 2025

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Assunto: Política Social > Cultura

Ementa: Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

O que é
A proposta reconhece a atividade circense brasileira como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento do circo como uma parte importante da cultura brasileira, destacando sua história e diversidade.
- A valorização do circo como espaço de inclusão social, onde artistas de diferentes origens podem se destacar.
- O fortalecimento da identidade cultural brasileira, através da preservação e reinvenção das tradições circenses.
- O incentivo ao diálogo e à reflexão sobre questões sociais contemporâneas, utilizando o humor e a crítica social.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 13/02/2026 a 24/02/2026
Último local:
12/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
12/02/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 2026-02-20 às 08:51

Identificação:
PL 4740/2025
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/09/2025
Descrição/Ementa
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/09/2025 Publicado no DSF Páginas 425-427 - DSF nº 159
Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação.
Despacho:
12/02/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Prazos:
13/02/2026 - 24/02/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ATIVIDADE, CIRCO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ARTES, AMBITO NACIONAL
12/02/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CE.
12/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4740/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 425-427 - DSF nº 159
PL 4740/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2026 01:32