Requerimento da Comissão de Esporte n° 40, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), como parte da avaliação da política pública da Comissão de Esporte aprovada no Requerimento n° 6/2025, em 26/03/2025, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. O referido Programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada à democratização do acesso ao esporte para pessoas com deficiência, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/09/2025 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 14/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 40/2025 - CEsp
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), como parte da avaliação da política pública da Comissão de Esporte aprovada no Requerimento n° 6/2025, em 26/03/2025, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. O referido Programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada à democratização do acesso ao esporte para pessoas com deficiência, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 165/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 166/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 167/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 168/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 169/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 170/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 171/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 172/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 173/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, PARADESPORTO, ACESSO, ESPORTE, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 14/10/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento ao REQ 40/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14026&codcol=2615
- 10/10/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 40/2025 - CEsp prevista para a 26ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 13h30.
- 01/10/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
Aguardando agendamento da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 24/09/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/10/2025.
- 24/09/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:16.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:16.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2025 17:43