Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 42, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar os avanços das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, no período de 2020 a 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 22/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 42/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 29/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar os avanços das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, no período de 2020 a 2025.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, INFANCIA
- 22/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/10/2025, em atendimento ao REQ 42/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14115&codcol=47
- 17/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 42/2025 - CE prevista para a 48ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 14h30.
- 30/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/09/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 42, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 29/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:46.
- REQ 42/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 16:06