Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 31, de 2025
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/09/2025 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 14/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 31/2025 - CDR
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 29/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 32/2025 - CDR
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 06/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 31/2025 - CDR.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é apresentado o Requerimento nº 32, de 2025 - CDR (Aditamento), com a inclusão de um convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 31, de 2025 - CDR. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APOIO TECNICO, APOIO FINANCEIRO, ENTE FEDERADO, ENTIDADE, SETOR, SANEAMENTO BASICO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, PLANO, ZONA URBANA, ZONA RURAL, EFEITO, MARCO LEGAL, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, CONCORRENCIA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA PRIVADA
- Matérias relacionadas:
- 14/10/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento aos REQ 31/2025 - CDR, REQ 32/2025 - CDR e REQ 33/2025 - CDR. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14044&codcol=1306
- 06/10/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, é apresentado o Requerimento nº 32, de 2025 - CDR (Aditamento), com a inclusão de um convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 31, de 2025 - CDR.
- REQ 32/2025 - CDR
- 02/10/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2025.
- 01/10/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 31/2025 - CDR e REQ 12/2025 - CDR prevista para a 30ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 09h35.
- 29/09/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36.
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2025 16:43