Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 85, de 2025

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da PEC 19/2024 na Valorização dos Profissionais de Enfermagem e no Fortalecimento do Sistema de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/09/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
29/10/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 85/2025 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
29/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da PEC 19/2024 na Valorização dos Profissionais de Enfermagem e no Fortalecimento do Sistema de Saúde.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
29/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 85, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência ... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO
29/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 85, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da PEC 19/2024 na Valorização dos Profissionais de Enfermagem e no Fortalecimento do Sistema de Saúde.
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
22/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
17/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
08/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
03/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
29/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
REQ 85/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2025 12:46