Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), e outros Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 06/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 87/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PREMATURIDADE, MORTALIDADE INFANTIL, RECEM NASCIDO
- 06/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 87/2025 - CAS prevista para a 63ª reunião, agendada para 11/11/2025, às 14h.
- 08/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 87, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia e subscrito pelo Senador Nelsinho Trad, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?"
- 03/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
- 02/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:54.
- REQ 87/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/11/2025 19:59