Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 88, de 2025

Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave situação envolvendo a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol, e as alternativas para garantir a rastreabilidade e segurança no consumo, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema semelhante ao antigo SICOBE, desta vez modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 88/2025 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
06/10/2025
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave situação envolvendo a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol, e as alternativas para garantir a rastreabilidade e segurança no consumo, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema semelhante ao antigo SICOBE, desta vez modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:28. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 89/2025 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a grave ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a grave ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, CIRCULAÇÃO, ADULTERAÇÃO, BEBIDA, GARANTIA, SEGURANÇA, CONSUMO, DISCUSSÃO, RETOMADA, SISTEMA, MODERNIZAÇÃO, RECURSOS, TECNOLOGIA, CONSUMIDOR, PROCEDENCIA, REGULARIDADE, PRODUTO
15/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/10/2025, em atendimento aos REQ 88/2025 - CAS, REQ 89/2025 - CAS e REQ 92/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14091&codcol=40
10/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 88/2025 - CAS, REQ 89/2025 - CAS e REQ 92/2025 - CAS prevista para a 53ª reunião, agendada para 15/10/2025, às 09h.
08/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a grave situação envolvendo a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol, e as alternativas para garantir a rastreabilidade e segurança no consumo, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema semelhante ao antigo SICOBE, desta vez modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.
Foi aprovado também o Requerimento nº 89/2025-CAS, para que sejam incluídos os convidados que especifica na Audiência Pública que será realizada em atenção ao Requerimento nº 88/2025-CAS.
REQ 89/2025 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
06/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
06/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:28.
REQ 88/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2025 13:13