Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 89, de 2025

Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 89/2025 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
06/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, CIRCULAÇÃO, ADULTERAÇÃO, BEBIDA, GARANTIA, SEGURANÇA, CONSUMO, DISCUSSÃO, RETOMADA, SISTEMA, MODERNIZAÇÃO, RECURSOS, TECNOLOGIA, CONSUMIDOR, PROCEDENCIA, REGULARIDADE, PRODUTO
15/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/10/2025, em atendimento aos REQ 88/2025 - CAS, REQ 89/2025 - CAS e REQ 92/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14091&codcol=40
10/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 88/2025 - CAS, REQ 89/2025 - CAS e REQ 92/2025 - CAS prevista para a 53ª reunião, agendada para 15/10/2025, às 09h.
08/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 89, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para a inclusão de convidados que especifica na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 88, de 2025-CAS.
06/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
06/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:34.
REQ 89/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2025 13:13