Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2025
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), e outros Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/10/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- REQ 113/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 64ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 169 | Aguardando deliberação do Plenário. Votação em turno único. |
| 09/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 280-281 - DSF nº 169 | O presente requerimento - encaminhado à publicação nesta data - será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
- 08/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação em turno único. - Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 169
- 08/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O presente requerimento - encaminhado à publicação nesta data - será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 280-281 - DSF nº 169
- 08/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 64ª Reunião Deliberativa, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do item. Em seguida, a comissão aprova o requerimento.
O requerimento é subscrito pela Senadora Mara Gabrilli.
À SLSF.
- 08/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:10.
- REQ 113/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2025 10:42