Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 49, de 2025
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 315/2023, que “altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 13/11/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/11/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 49/2025 - CCJ
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 315/2023, que “altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- 13/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
- 08/10/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:41.
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2025 13:22