Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 51, de 2025

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5461/2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/10/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
08/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 51/2025 - CCJ
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/10/2025
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5461/2019.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, DOMINIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRAS, UNIÃO FEDERAL
08/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:04.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2025 09:21