Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 51, de 2025

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5461/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/10/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
08/10/2025 - REQUERIMENTO REJEITADO

Identificação:
REQ 51/2025 - CCJ
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/10/2025
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5461/2019.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, DOMINIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRAS, UNIÃO FEDERAL
08/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
REQUERIMENTO REJEITADO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão rejeita o Requerimento nº 51, de 2025-CCJ, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para a realização de Audiência Pública.
08/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:04.
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 17:41