Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 93, de 2025
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 22/10/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 93/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 106/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 93, de 2025-CAS, de autoria do Senador Magno Malta, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência públi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ENFERMAGEM, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, SUPLENTE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), AMPLIAÇÃO, DURAÇÃO, PERIODO, MANDATO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, MULTA, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, ELEIÇÃO, FALTA DE JUSTA CAUSA
- 22/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 93, de 2025-CAS, de autoria do Senador Magno Malta, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4413, de 2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
- 09/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29.
- REQ 93/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2025 10:20