Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 94, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4435, de 2024, que Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 04/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 94/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4435, de 2024, que Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 111/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 94/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência púb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, ORIGEM, GENETICA, MES, NOVEMBRO
- 04/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/12/2025, em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14250&codcol=40
- 28/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS prevista para a 71ª reunião, agendada para 04/12/2025, às 09h30.
- 12/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento nº 94, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
- REQ 111/2025 - CAS
- 22/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
- 10/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:21.
- REQ 94/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 12:02