Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 44, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos". A Audiência Pública em questão promoverá o debate sobre o respeito aos direitos humanos no marco do 77º (septuagésimo sétimo) aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/10/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 14/10/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 44/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos". A Audiência Pública em questão promoverá o debate sobre o respeito aos direitos humanos no marco do 77º (septuagésimo sétimo) aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CULTURA, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, CORRELAÇÃO, ANIVERSARIO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
- 14/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/10/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 44, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 14/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:16.
- REQ 44/2025 - CE