Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 45, de 2025
Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), e outros Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Ronaldo Santos ou Diretora Luzi Borges, Representante da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA; representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde- RENAFRO; representante da Rede Afroambiental; representante da ACBANTU; representante da Rede Mulheres de Axé do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/10/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 45/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Ronaldo Santos ou Diretora Luzi Borges, Representante da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA; representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde- RENAFRO; representante da Rede Afroambiental; representante da ACBANTU; representante da Rede Mulheres de Axé do Brasil.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 47/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao REQ 45/2025-CE, que na audiência pública destinada a debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana sejam incluídos como convidados representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e representante da Fundação Cultural Palmares.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA NACIONAL, POVO, COMUNIDADE TRADICIONAL, MATRIZ, AFRICA, CORRELAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, BIENIO
- Matérias relacionadas:
- 26/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/11/2025, em atendimento aos REQ 45/2025 - CE e REQ 47/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14273&codcol=47
- 19/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 45/2025 - CE e REQ 47/2025 - CE prevista para a 55ª reunião, agendada para 26/11/2025, às 14h.
- 05/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 45/2025-CE.
- 29/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:37.
- REQ 47/2025 - CE
- 21/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/10/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 45, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Augusta Brito, de Audiência Pública, subscrito e aditado pela Senadora Teresa Leitão, para a inclusão no rol dos convidados de representante do Ministério da Cultura.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 16/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/10/2025.
- 14/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:24.
- REQ 45/2025 - CE