Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 116, de 2025

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Criação ou alteração de subcomissão

Ementa: Requer a prorrogação da Subcomissão Temporária do Senado Federal para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), colegiado vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por 10 (dez) dias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
22/10/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 116/2025 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/10/2025
Descrição/Ementa
Requer a prorrogação da Subcomissão Temporária do Senado Federal para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), colegiado vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por 10 (dez) dias.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 16:22. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, DEBATE, APLICAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, SEQUESTRO, CRIANÇA, RETORNO, BRASIL, PAIS, FILHO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA
22/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
17/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
14/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 16:22.
REQ 116/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 21:09