Requerimento n° 773, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o impacto da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária, sobre micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, Microempreendedores Individuais (MEIs), pequenos produtores rurais e sobre o setor de serviços.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 15/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 14/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 773/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 773/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o impacto da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária, sobre micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, Microempreendedores Individuais (MEIs), pequenos produtores rurais e sobre o setor de serviços.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 773/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 174 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 15/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 433-436 - DSF nº 173 | Autuado o Requerimento nº 773/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OPÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), CORRELAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 14/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 15/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 15/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 174
- 14/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 773/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 433-436 - DSF nº 173
- Avulso inicial da matéria
- RQS 773/2025
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 17:20