Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2025
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objetodo REQ 18/2025 - CMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/10/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 09/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 26/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objetodo REQ 18/2025 - CMA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PESCA, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, GESTÃO, ECOSSISTEMA, AGUA, RECURSOS NATURAIS, PRINCIPIO JURIDICO, EXERCICIO, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, REGISTRO, REGIME, OUTORGA, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, PESQUISA, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, COMITE GESTOR, PROIBIÇÃO, SANÇÃO
- 09/12/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/12/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CMA, REQ 19/2025 - CMA, REQ 20/2025 - CMA, REQ 25/2025 - CMA e REQ 26/2025 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14324&codcol=50
- 02/12/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/11/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
- 15/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:59.
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2025 12:32