Requerimento n° 775, de 2025
Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a dispensa do parecer da CCDD ao Projeto de Lei n° 146, de 2024, por ter se esgotado o prazo regimental para sua apresentação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/10/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 15/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 775/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 775/2025
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a dispensa do parecer da CCDD ao Projeto de Lei n° 146, de 2024, por ter se esgotado o prazo regimental para sua apresentação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 775/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 350 - DSF nº 174 | Autuado o Requerimento nº 775/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 16/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 174 | Autuado o Requerimento nº 775/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, DISPENSA, ANALISE, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), MOTIVO, ENCERRAMENTO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, PARECER, ENCAMINHAMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CRIME, HONRA, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, FALSIDADE, IDENTIDADE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, MANIPULAÇÃO, IMAGEM VISUAL, PESSOAS
- 15/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 775/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 350 - DSF nº 174
- Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 174
- Avulso inicial da matéria
- RQS 775/2025
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 17:47