Requerimento n° 783, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, sobre a existência de contratação de escritório de advocacia estrangeiro para atuação na Espanha e sobre o Memorando de Entendimento firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia Geral do Estado da Espanha (AGE).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 13/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 783/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, sobre a existência de contratação de escritório de advocacia estrangeiro para atuação na Espanha e sobre o Memorando de Entendimento firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia Geral do Estado da Espanha (AGE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 783/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 783/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 368-374 - DSF nº 178 | Autuado o Requerimento nº 783/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 21/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), ESCLARECIMENTOS, CONTRATAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ADVOCACIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, ATUAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, EXTRADIÇÃO, CIDADÃO, BRASIL
- 13/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 21/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 783/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 368-374 - DSF nº 178
- RQS 783/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2025 14:16