Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 107, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 107/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA
- 21/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:24.
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 12:49