Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 100, de 2025

Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
29/10/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 100/2025 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
21/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 103/2025 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
29/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 100 e 103, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiê... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
29/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 100 e 103, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiê... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, MEDICAMENTOS, PRODUTO SIMILAR, CORRELAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Matérias relacionadas:
29/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 100 e 103, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia, para a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais.
REQ 103/2025 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
21/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27.
REQ 100/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2025 12:48