Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 108, de 2025
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado em audiência pública.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 108/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado em audiência pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA
- 21/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:13.
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 11:28