Requerimento n° 788, de 2025
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a demora na regulamentação do § 2º da Lei nº 15.088/2025, que dispõe sobre casos específicos para importação de resíduos sólidos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 24/11/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 788/2025
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a demora na regulamentação do § 2º da Lei nº 15.088/2025, que dispõe sobre casos específicos para importação de resíduos sólidos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 788/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 788/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 788, de 2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pela aprovação com emenda. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 178 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 22/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 395-398 - DSF nº 178 | Autuado o Requerimento nº 788/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 21/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, ESCLARECIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, PEÇAS, AUTOMOVEL, OBJETIVO, RECICLAGEM
- 25/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pela aprovação com emenda.
- Relatório Legislativo
- 25/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido ao gabinete do relator, Senador Laércio Oliveira, a pedido
- 24/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação com emenda.
- 13/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 21/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 178
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 788/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 395-398 - DSF nº 178
- RQS 788/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2026 16:08