Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 121, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o PL 3506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/11/2025 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 121/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater o PL 3506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, MES, AGOSTO
- 05/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Na 76ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente declara a prejudicialidade do requerimento, uma vez que o PL 3506/2020, a que faz referência o requerimento, foi deliberado e aprovado pelo colegiado e já havia sido instruído com audiência pública.
- 30/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/11/2025.
- 29/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/10/2025.
- 21/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:21.
Última atualização de dados legislativos: 06/11/2025 17:11