Projeto de Lei n° 5391, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere ao município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Repente.
O que é
A proposta concede ao município de Limoeiro do Norte, no Ceará, o título de Capital Nacional do Repente.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reforço do papel de Limoeiro do Norte como um centro cultural para o repente e estimulo à prática dessa atividade cultural.
- Valorização da cultura nordestina como parte do patrimônio imaterial brasileiro.
- Reforço do papel de Limoeiro do Norte como um centro cultural para o repente e estimulo à prática dessa atividade cultural.
- Valorização da cultura nordestina como parte do patrimônio imaterial brasileiro.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 14/05/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5391/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- Confere ao município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Repente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5391/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5391/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14 | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 24/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 127-129 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 5391/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 02/04/2026 - Retorno do titular)
- Senador Laércio Oliveira
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, MUSICA, REGIÃO NORDESTE, MUNICIPIO, LIMOEIRO DO NORTE (CE)
- 14/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 02/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
- 26/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
- 23/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5391/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 127-129 - DSF nº 180
- PL 5391/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2026 18:14