Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 26, de 2025

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer fatos relacionados ao esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/10/2025 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
04/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 26/2025 - CSP
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
27/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer fatos relacionados ao esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).
Local:
Comissão de Segurança Pública

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
04/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pelo Senador Flávio Bolsonaro. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, OITIVA, TESTEMUNHA, CORRELAÇÃO, FRAUDE, VITIMA, BENEFICIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DESCONTO, BENEFICIO, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO
04/11/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pelo Senador Flávio Bolsonaro. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
27/10/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:31.
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 14:21