Projeto de Lei n° 5520, de 2025
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Izalci Lucas
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 11/06/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5520/2025
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5520/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5520/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.520, de 2025, da Senadora Jussara Lima, que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 29/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14 | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 240-242 - DSF nº 185 | Autuado o Projeto de Lei nº 5520/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Izalci Lucas
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, PESSOAS, INVESTIMENTO, MERCADO DE CAPITAIS, MES, OUTUBRO
- Matérias relacionadas:
- 11/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/05/2026, em atendimento ao REQ 29/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14649&codcol=47
- 15/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 29/2026 - CE prevista para a 21ª reunião, agendada para 20/05/2026, às 14h.
- 28/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 29/2026-CE, de iniciativa da Senadora Jussara Lima e subscrito pelo Senador Flávio Arns, destinado à realização de Audiência Pública para instruir o PL 5520/2025.
- 15/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:47.
- 26/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
- 29/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5520/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 240-242 - DSF nº 185
- PL 5520/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 14:27
