Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 29, de 2026

Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
20/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 29/2026 - CE
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.
Local:
Comissão de Educação e Cultura

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
28/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, PESSOAS, INVESTIMENTO, MERCADO DE CAPITAIS, MES, OUTUBRO
20/05/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 20/05/2026, em atendimento ao REQ 29/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14649&codcol=47
15/05/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 29/2026 - CE prevista para a 21ª reunião, agendada para 20/05/2026, às 14h.
28/04/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 28/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 29, de 2026-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pelo Senador Flávio Arns. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
25/04/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/04/2026.
15/04/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:47.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2026 17:12