Projeto de Lei n° 5650, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 10/11/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/11/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5650/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, Estado de Roraima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5650/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5650/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 831/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.650/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 831, de 2025, do Senador Mecias de Jesus, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação, e deferido pela Presidência, o Requerimento nº 831, de 2025. O presente projeto vai a arquivo. |
| 08/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 192 | Recebido o Requerimento nº 831, de 2025, do Senador Mecias de Jesus, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 05/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 412-415 - DSF nº 189 | Autuado o Projeto de Lei nº 5650/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, EVENTO, FESTA, CULTURA, AMAJARI (RR)
- Matérias relacionadas:
- 10/11/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/11/2025 às 18h03
- 10/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, e deferido pela Presidência, o Requerimento nº 831, de 2025.
O presente projeto vai a arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 193
- 07/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 831, de 2025, do Senador Mecias de Jesus, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 192
- RQS 831/2025
- 04/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5650/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 412-415 - DSF nº 189
- PL 5650/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2026 13:41