Projeto de Lei n° 5662, de 2025
Autoria: Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3899/2012
Assunto: Economia e Desenvolvimento, Jurídico > Direito Empresarial e Econômico, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 05/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5662/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5662/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5662/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 265-296 - DSF nº 190 | Autuado o Projeto de Lei nº 5662/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ECONOMIA CIRCULAR, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FOMENTO, INSTRUMENTO, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, PRODUÇÃO, CONSUMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DISPOSIÇÕES GERAIS, MODELO ECONOMICO, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS NATURAIS, VALORIZAÇÃO, PRODUTO, REDUÇÃO, RESIDUO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, ESTRATEGIA, PLANO DE AÇÃO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA CIRCULAR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGRONEGOCIO, CIENCIAS, TECNOLOGIA, GAS NATURAL, PETROLEO, PRE-SAL, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA CIRCULAR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO AMAZONIA, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA CIRCULAR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), RESPONSABILIDADE CIVIL, AÇÃO COLETIVA, LEGITIMIDADE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), PUBLICIDADE, PROCEDIMENTO, ARBITRAMENTO, INFORMAÇÕES, RELATORIO, ADMINISTRAÇÃO
- 05/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5662/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 265-296 - DSF nº 190
- PL 5662/2025
- Avulso inicial da matéria