Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2025

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Jurídico > Processo > Processo Legislativo

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
05/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-27 às 08:06

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PRS 48/2025
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/11/2025
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2025 Publicado no DSF Páginas 638-641 - DSF nº 190
Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), SUBSCRIÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO
05/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 638-641 - DSF nº 190
Avulso inicial da matéria
PRS 48/2025
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 10:33