Projeto de Lei n° 5702, de 2025

Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Dispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional do Povo Mestiço, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, reconhecendo a importância da mestiçagem na formação da identidade brasileira.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento da identidade mestiça como símbolo de unidade e diversidade cultural no Brasil.
- Reconhecimento e valorização da contribuição dos mestiços para a sociedade brasileira, promovendo a igualdade de oportunidades.
- Apoio ao enfrentamento das desigualdades e discriminações, beneficiando não apenas os mestiços, mas toda a sociedade brasileira.
- Promoção da harmonia social ao evitar a fragmentação racial e conflitos de ódio racial.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
04/03/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-09-23 às 12:49

Identificação:
PL 5702/2025
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
05/11/2025
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5702/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5702/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2026 Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06/11/2025 Publicado no DSF Páginas 632-636 - DSF nº 190
Autuado o Projeto de Lei nº 5702/2025. O projeto vai à publicação.
Despacho:
24/02/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Prazos:
25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MES, JUNHO, POVO, MISTURA, GRUPO ETNICO, GRUPO INDIGENA, COLONO, PORTUGUES, AFRICA, BRASIL, CULTURA
04/03/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/02/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE.
24/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
05/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5702/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 632-636 - DSF nº 190
PL 5702/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2026 14:46