Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2025
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Honorífico > Homenagem
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 49/2025
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 49, de 2025, do Senador Marcelo Castro, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido do senador Alessandro Vieira o relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2025, do Senador Marcelo Castro, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido do senador Alessandro Vieira novo relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 388/2026 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2025, do Senador Marcelo Castro, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 65 | A presente matéria vai à CCT e à CDir. |
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 642-646 - DSF nº 190 | Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2025. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT - PRS 49/2025 | Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/) | 12/08/2026 | Único | Aprovada - SF-CCT - 12/08/2026 |
- Despacho:
- 11/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 12/08/2026 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Astronauta Marcos Pontes (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AMBITO, COMENDA, PESSOA FISICA, CONTRIBUIÇÃO, PATRIMONIO CIENTIFICO, BRASIL, SESSÃO ESPECIAL, INDICAÇÃO, CANDIDATO, CRITERIOS, CURRICULO, RESPONSAVEL, APRECIAÇÃO, ESCOLHA, CONSELHO, REPRESENTANTE, PARTIDO POLITICO
- 12/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal. - P.S 388/2026 - CCT
- 11/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Recebido do senador Alessandro Vieira novo relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
- 06/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do senador Alessandro Vieira o relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 12/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 11/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CCT e à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 65
- 05/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 49/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 642-646 - DSF nº 190
- PRS 49/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 16:12
