Projeto de Lei n° 5750, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.
O que é
A proposta inclui dois eventos do Estado de Roraima no Calendário Turístico Oficial do Brasil. São eles: o Festejo do Quarto de Bode, em Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR, em Rorainópolis.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade para o Estado de Roraima no cenário nacional, fortalecendo o turismo cultural e a economia regional.
- Valorização das tradições locais, incentivando o empreendedorismo e a geração de empregos.
- Fortalecimento da identidade cultural do Estado, promovendo a integração comunitária e o desenvolvimento socioeconômico.
- Maior visibilidade para o Estado de Roraima no cenário nacional, fortalecendo o turismo cultural e a economia regional.
- Valorização das tradições locais, incentivando o empreendedorismo e a geração de empregos.
- Fortalecimento da identidade cultural do Estado, promovendo a integração comunitária e o desenvolvimento socioeconômico.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 27/02/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 14/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5750/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/11/2025
- Descrição/Ementa
- Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14 | A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 08/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 192 | Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Dr. Hiran
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CALENDARIO, TURISMO, AMBITO NACIONAL, ACRESCIMO, FESTA, FESTIVAL, EVENTO, ATIVIDADE CULTURAL, MUNICIPIOS, AMAJARI (RR), MES, JANEIRO, RORAINOPOLIS (RR), OUTUBRO
- 14/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 27/02/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/02/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
- 07/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 192
- Avulso inicial da matéria
- PL 5750/2025
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 15:57