Projeto de Lei n° 5750, de 2025

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo

Ementa: Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
07/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-30 às 20:46

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 5750/2025
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/11/2025
Descrição/Ementa
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2025 Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 192
Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CALENDARIO, TURISMO, AMBITO NACIONAL, ACRESCIMO, FESTA, FESTIVAL, EVENTO, ATIVIDADE CULTURAL, MUNICIPIOS, AMAJARI (RR), MES, JANEIRO, RORAINOPOLIS (RR), OUTUBRO
07/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 192
PL 5750/2025
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2025 17:18