Projeto de Lei n° 5755, de 2025

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5755/2025

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

O que é
A proposta confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos, reconhecendo a importância de suas formações rochosas únicas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem a valorização e a preservação do patrimônio natural de Quixadá, com incentivo à proteção das paisagens e formações rochosas características da região. A medida também pode estimular o desenvolvimento econômico sustentável por meio do ecoturismo e de atividades ligadas ao turismo ambiental, beneficiando a população local. Além disso, o reconhecimento da importância natural e cultural da região pode fortalecer a identidade histórica e cultural de Quixadá, tradicionalmente associada à inspiração artística e literária. O projeto também pode contribuir para melhorias nas dimensões social, econômica e cultural da cidade, ao ampliar a visibilidade da região e incentivar novos investimentos e atividades voltadas ao turismo sustentável.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/06/2026 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/06/2026 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2026-07-31 às 20:01

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 5755/2025
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
10/11/2025
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5755/2025
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2026
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 527, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Camilo Santana (PT/CE)
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 5755, de 2025, do Senador Eduardo Girão, que Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Camilo Santana, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2026 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 5755, de 2025, do Senador Eduardo Girão, que Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
Aprovação de Projetos de Lei Terminativos – PLs nºs 3758, 6223 e 5057, de 2023, e PL nº 5755, de 2025
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 527/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/06/2026
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5755, de 2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 527, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2026
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2026 Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 84
Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projeto de Lei nº 5.755, de 2025.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
28/05/2026 Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
28/05/2026 Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 78
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa.
27/05/2026 Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 77
Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
25/02/2026 Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11/11/2025 Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 193
Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
24/02/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Camilo Santana (encerrado em 27/05/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/05/2026 - 03/06/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CORRELAÇÃO, GEOGRAFIA, SOLO, ROCHA, MUNICIPIO, QUIXADA (CE)
08/06/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 527, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 527/2026
Autógrafo - PL 5755/2025
08/06/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
08/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projeto de Lei nº 5.755, de 2025.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 84
03/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
27/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 78
27/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 78
27/05/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria.
26/05/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 77
P.S 12/2026 - CDR
Ofício
22/05/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026.
20/05/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Camilo Santana, com relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
15/04/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.
04/03/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
27/02/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/02/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.
24/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
10/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5755/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 193
Avulso inicial da matéria
PL 5755/2025
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2026 08:40