Projeto de Lei n° 5772, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
O que é
A proposta institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a ser celebrado anualmente em 4 de novembro. Durante o mês da celebração, o poder público promoverá campanhas educativas, eventos e parcerias para informar sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome.
O que diz o autor
A proposta pode aumentar o conhecimento sobre a doença entre médicos e população, o que ajuda a identificar casos mais cedo. Com mais informação, os pacientes podem receber tratamento adequado e evitar piora dos sintomas. O incentivo à pesquisa e às parcerias pode melhorar os cuidados disponíveis. No geral, a medida tende a melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer ações públicas na área de saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Jussara Lima
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/06/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5772/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5772/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5772/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório pela aprovação do PL 5.772/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14 | A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 193 | Autuado o Projeto de Lei nº 5772/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 28/04/2026 - Retorno do titular)
- Senadora Jussara Lima
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, MES, NOVEMBRO
- 10/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 28/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
- 17/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/02/2026.
Último dia: 03/03/2026.
- 24/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 196-206 - DSF nº 14
- 10/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5772/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 193
- Avulso inicial da matéria
- PL 5772/2025
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 15:03