Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 83, de 2025

Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realizar audiência pública para debater o PDL 319/2025.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/11/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
11/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 83/2025 - CI
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
Requer realizar audiência pública para debater o PDL 319/2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, REQUISITOS, COMPROMISSO, QUALIDADE, EFICIENCIA, FORNECIMENTO, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, DIRETRIZ, TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
11/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:04.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2025 15:13