Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 111, de 2025

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 94/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/11/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
04/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 111/2025 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 94/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:20. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 64ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laér... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, ORIGEM, GENETICA, MES, NOVEMBRO
04/12/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/12/2025, em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14250&codcol=40
28/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS prevista para a 71ª reunião, agendada para 04/12/2025, às 09h30.
12/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento nº 94, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
Listagem ou relatório descritivo
11/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:20.
REQ 111/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 12:03