Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 129, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e desafios do sistema interamericano de direitos humanos e o papel do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/11/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 26/11/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 129/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e desafios do sistema interamericano de direitos humanos e o papel do Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 82ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SISTEMA, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ABRANGENCIA, COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH), CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ATUAÇÃO, BRASIL, MEMBROS, ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)
- 26/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 82ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a comissão aprova o requerimento.
- 19/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.
- 14/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:26.
Última atualização de dados legislativos: 27/11/2025 16:26