Projeto de Lei n° 5872, de 2025
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Denomina "Rodovia Engenheiro Rui Ramos Soares" trecho da rodovia BR-282 situado entre os municípios de Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 17/12/2025 a 02/02/2026
- Relator atual:
- Senador Jaime Bagattoli
- Último local:
- 17/12/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 19/12/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5872/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5872/2025
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Denomina "Rodovia Engenheiro Rui Ramos Soares" trecho da rodovia BR-282 situado entre os municípios de Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5872/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 159-161 - DSF nº 198 | Autuado o Projeto de Lei nº 5872/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 16/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jaime Bagattoli
- Prazos:
- 17/12/2025 - 02/02/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ENGENHEIRO, RUI RAMOS, MUNICIPIOS, FLORIANOPOLIS (SC), SÃO JOSE (SC)
- 19/12/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
- 17/12/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/12/2025 a 02/02/2026.
- 16/12/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/12/2025 a 02/02/2026. Perante a CI.
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 17/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5872/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 159-161 - DSF nº 198
- Avulso inicial da matéria
- PL 5872/2025
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2025 13:34