Requerimento n° 855, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 18/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 855/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 855/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 855/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 633 - DSF nº 199 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 627-632 - DSF nº 199 | Autuado o Requerimento nº 855/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/11/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SISTEMA, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP)
- 09/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 18/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 633 - DSF nº 199
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 855/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 627-632 - DSF nº 199
- Avulso inicial da matéria
- RQS 855/2025
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2026 15:19