Projeto de Lei n° 5952, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto: Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Ementa: Dispõe sobre o registro de ocorrência relativa a desaparecimento de pessoa e sobre meios adicionais para a divulgação de dados relativos a pessoa desaparecida.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5952/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o registro de ocorrência relativa a desaparecimento de pessoa e sobre meios adicionais para a divulgação de dados relativos a pessoa desaparecida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5952/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5952/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 173-177 - DSF nº 202 | Autuado o Projeto de Lei nº 5952/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO, OCORRENCIA, DESAPARECIMENTO, PESSOAS, DIVULGAÇÃO, DADOS, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, DELEGACIA, ESPECIALIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, PRAZO MINIMO, DIRETRIZ, INCLUSÃO, PUBLICAÇÃO, INTERNET, MEIOS DE COMUNICAÇÃO
- 25/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5952/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 173-177 - DSF nº 202
- PL 5952/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 14:32